10 de agosto de 2007

PARA QUE SERVE UM PREFEITO?

O ensaísta francês Roland Barthes, em sua magistral aula inaugural no Colégio de France, em 1977, ao comentar sobre o aprisionamento que a língua nos impõe – já que a palavra mesa, por exemplo, somos obrigados a usá-la tão logo começamos a falar –, fornece subsídios para analogias com outras questões do cotidiano. Uma delas é pensar que vivemos, fazemos, falamos coisas sem sequer refletir (voltar a si mesmo, como no espelho) sobre sua validade, sua importância, ou mesmo sobre sua conseqüência. A única saída plausível, disse Roland Barthes, é a literatura, local onde é possível renomear esse objeto que usamos para, na maioria das vezes, comer.
Desde o dia em que me tomei por gente, quando descobri, através dos livros, que é possível perguntar, existe uma figura pública chamada prefeito. Essa quase instituição, escolhida por uma parcela da população, é mais ou menos como a palavra mesa. A gente usa sem se perguntar o motivo pelo qual existe, sem, no entanto, ter como substituir por outra coisa que o valha. Mas ao contrário da língua, não há literatura que dê jeito na realidade. Os prefeitos existem, quer queiramos quer não. Mas ainda resta a pergunta, se tivermos coragem para fazê-la: Para que diabos mesmo serve um prefeito?
Um prefeito serve, como qualquer cidadão, para cumprir as leis, em primeiro lugar. A partir do momento em que fizer isso, já terá sido um administrador razoável. Um prefeito serve, também, para nomear pessoas capazes e técnicas para cumprir decentemente com as obrigações públicas. Um secretário de saúde, por exemplo, assim como todos os seus assessores, devem ser técnicos, e não políticos, parentes deles ou cabos eleitorais. Um prefeito serve para, sobretudo, cuidar do patrimônio público. Aos prefeitos que não sabem o significado disso, aviso que patrimônio público é do Município, e não do seu governo. Portanto, nada de achar que pode fazer qualquer coisa com isso.
Um prefeito serve, também, para evitar que áreas de preservação ambiental sejam tomadas de assalto por empresas que a usarão de forma privada, e não ao contrário, como alguns prefeitos conhecidos, que defendem empresas ao invés de cidadãos. Um prefeito serve para propor leis que tornem cada vez mais a administração pública isenta de atitudes políticas irresponsáveis, e para isso deve evitar contratar ou beneficiar familiares e amigos. Um prefeito serve para compreender a cultura de uma cidade, mas, para isso, é preciso que ele entenda que cultura quem faz é o povo e não seu partido ou seu governo, e que a única forma de não beneficiar seu governo ou partido, ou ainda seus aliados, é criar fundos e editais onde qualquer cidadão possa participar, sem ter que depender de apadrinhamentos ou de leis de incentivo onde quem escolhe o que é cultura são empresários. O resto chama-se fascimo.
Um prefeito serve, também, para dialogar com todos os cidadãos, ou com representantes de cada segmento da população. Um prefeito serve para avisar todas as semanas como, onde, e por quais motivos está gastando o dinheiro arrecadado com os impostos. Um prefeito serve usar o patimônio que é de todos em benefício de todos.
Segue na próxima semana, com ajuda de qualquer cidadão que tiver outras idéias de serventia para tão nobre ocupação pública. Antes que eu esqueça, um prefeito serve também para ser esquecido.

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