30 de maio de 2009

O Funcultural e o Tribunal de Contas

Há muito tempo que artistas, intelectuais e produtores culturais reclamam da ausência de uma política pública para a cultura. Para que não pensem e digam e falem que se trata de uma pendenga pessoal com este ou aquele governo, essa ausência é quase atávica. Ela existe desde que a Santa e Brega Catarina tem esse nome. Nunca houve uma política séria e democrática para a área. E é preciso fazer o mea culpa, porque os que reclamam talvez não tenham feito a coisa certa, ou tenham um medo atávico de reclamar, avalizando, assim, as políticas detestáveis de governo, em detrimento de uma política de Estado.

Precisou o Tribunal de Contas, num levantamento muito sério, relatar o óbvio. Qualquer um que lida com essa coisa quase abstrata chamada cultura, mas que depende dessa coisa quase concreta que se chama dinheiro, sabe que o Funcultural é quase uma aberração jurídica, do modo como ele funciona. Para que o leitor tenha uma ideia rápida, funciona da seguinte maneira.

Você quer publicar um livro. Faz um projeto e envia para o Funcultural. Tem um Conselho Estadual de Cultural. Ele se reúne e diz se teu projeto é bom ou não. Se aprovado, você bate na porta de algum empresário que dirá, com dinheiro que não é dele, mas do Estado, se teu livro merece ser publicado, mesmo que o Conselho já tenha dito que sim. Mas a novela não termina aí. Se você levou sorte, o empresário deposita a grana numa conta do governo para o teu livro. Mas o governo, aí está uma sacanagem do negócio, só libera quando bem entender. Tem gente, segundo o TC que já aprovou e captou há mais de ano e até agora nada.

Mas a maluquice não para por aí. O TC revelou que 40% da verba foram destinadas a apenas cinco projetos. E dois deles, adivinha quais são? Sim, o leitor acertou. Um é o Balé Bolshoi e o outro o Instituto de Dança de Joinville. Ou seja, política de governo, e não de Estado, como deveria ser. Se o leitor for experto e pesquisar por aí, saberá quem são os sócios destes institutos, que, inclusive, por conta de escândalos, só não foram parar numa CPI porque na Assembleia Legislativa tá tudo dominado. Sem oposição, e sem que o levantamento seríssimo do Tribunal de Contas, e que merece o aplaudido, tenha validade punitiva, passaremos mais alguns anos, iguais a trouxas, captando dinheiro público na iniciativa privada para financiar projetos do próprio governo.

3 comentários:

Maria Estrázulas disse...

É uma pena que sejam tão raros os ativistas de peso em nosso estado!!! Obrigada por todos nós Fábio! Só faltou dizer que, se a confecção do livro custar R$ 50.000,00, o sujeito tem que captar quase R$ 100.000,00 e que, nem ele, nem nenhum de nós verá os outros 40%, que vão direto pro buraco-sem-fundo do Funcultural. Estamos sendo enganados e usados, para arrecadarmos dinheiro para as viagens físicas e mentais de um bando de idiotas!!!

roberto moreira junior disse...

Oi Fabio,
estou total de acordo e apoio.

Realmente, é uma vergonha, não sei como esse processo ainda não é transparente como deve ser, comparando com as atuais ações do MINC.

Ano passado li uma noticia no próprio site da FCC que o (sem)Fundo-cultural não necessitaria mais de o proponente buscar o tal patrocinador!!!!!!

E hoje não se encontra nenhuma informação sobre captação ou entrega de projetos para 2009.

Pode ser melhor mesmo que não haja nada até essa vergonhosa "ação cultural" não for como deve ser: transparente, eficiente e de continuidade!
abr
r.

aliás como fazemos para estar a par desse processo pelo Tribunal de Contas??

aliás 2: Gostaria de acreditar que o resultado do Edital Elisabete Anderle (que saira em meados de junho) poderia pelo menos aos poucos ir tirando esse atraso de fomentar diretamente a produção cultural do "Estado que nos encontramos"......

veremos..

roberto moreira junior disse...

Encontrei esse link com as informações exatas do TCE, gostaria de saber qual comissão do setor cultural que está acompanhando esse processo, se souber me avise por favor fabio,
abraço,
obrigado.
roberto


http://www.tce.sc.gov.br/web/noticias/noticia/2047