Reforma política urgente

O que mais se ouve por aí em tempos de campanha eleitoral são estas musiquinhas infames que não dizem nada com nada e os bordões de “segurança”, “saúde” e “educação”. Sem contar com o candidato que faz questão de dizer que é honesto. Destes, honestamente, são os que mais tenho medo. Nem vou reclamar mais da ausência absoluta de projetos de políticas públicas para a cultura. O máximo que os candidatos ao governo conseguem balbuciar quando tratam do tema é “boi de mamão e Oktoberfest”. Quase todos acham o máximo ligar cultura à educação (isso quando não fazem a ligação espúria com o turismo). Educação, senhores candidatos, é um trilhão de vezes diferente, no que se refere à ações públicas, de cultura. Se os candidatos fossem inteligentes, saberiam que a cultura perpassa tudo, inclusive a economia, a segurança e a saúde.

Mas não dá para esperar nada dessa gente mesmo. Talvez, uma grande e ampla reforma política seja, ao fim e ao cabo, o grande projeto que um destes candidatos pudesse apresentar. Mas, sabemos, uma reforma real, para que fosse eficiente mesmo, teria que mexer com privilégios deles próprios. De qualquer modo, deixo aqui algumas sugestões de poeta, que, como diria o Paulo Leminski, não levam perigo à meta.

1) Unificar as eleições. Iríamos às urnas a cada quatro anos para eleger de vereador a presidente. Evitaríamos assim essa mania feia que alguns candidatos têm de não cumprir seu mandato até o fim, além de ser uma economia enorme ao País. 2) Adotar o financiamento público das campanhas. 3) Adotar o regime parlamentarista. 4) Acabar com os programas eleitorais gratuitos de rádio e televisão (que de gratuitos não têm nada). 5) Acabar com a obrigatoriedade do voto (o Brasil ainda é um dos poucos que adotam essa prática antidemocrática). 6) Acabar com a imunidade parlamentar e com o foro privilegiado.

Mas a mais importante de todas as reformas políticas seria aquela em que os tribunais eleitorais fossem ágeis (contratar mais juízes? usar súmulas vinculantes?) porque uma das coisas mais bizarras do sistema político é um governador ou um prefeito se manter no cargo sob suspeita de crime, seja eleitoral, seja de corrupção.

Diário Catarinense, 25 de setembro de 2010