Para que serve o Estado?

Em 2002, o promotor público Pedro Roberto Decomain e eu publicamos o livro Para que Serve o Estado? (ou aqui), no qual debatemos os problemas e benefícios da existência do Estado. Trata-se de um diálogo entre um leigo e um especialista em direito tributário e eleitoral. Não chegamos a um consenso, até porque a ideia era mais perguntar, como a interrogação do título, do que responder.

Passada quase uma década, o tema ainda não está nas conversas cotidianas, mesmo tão próximo do segundo turno das eleições para presidente. Lembrei disso porque a polarização entre Dilma Rousseff e José Serra se dá justamente no papel que cada um deles pretende dar ao Estado em seus governos. Porém, pelo que tenho lido e ouvido, o motivo pelo qual cada cidadão está declarando seu voto não passa por esta pergunta. Se tal candidato é feio, se veste mal, tem olheiras, se foi preso, ou se pensa isso ou aquilo sobre questões religiosas e morais é o que está em pauta.

O voto no Brasil não é dado por questões ideológicas e políticas. Se fosse, naturalmente, os 20 milhões depositados em Marina Silva no primeiro turno seriam transferidos para a candidata do PT, porque Marina foi ministra do Meio Ambiente e não esconde sua enorme admiração pelo presidente Lula. É politicamente incompreensível que ela tenha ficado em cima do muro, porque muita gente não ficou quando votou nela, eu inclusive.

Mas é tão bizarra a forma pela qual as pessoas votam, que ouvi mais de uma dizer que votou em Dilma no primeiro, mas agora irá com Serra. Os motivos? Qualquer um, às vezes nenhum especial, ou a alegação que a candidata não é simpática – como se fosse um concurso para miss simpatia. Por este motivo, creio que o papel do Estado prioritariamente é investir em cultura e educação, para que as escolhas futuras sejam baseadas em critérios políticos e não pessoais. E o mérito do presidente Lula foi ter, pelo menos, começado isto, depois de 500 anos de abandono.

Diário Catarinense, 23 de outubro de 2010.