ESPAÇOS PÚBLICOS, EXPLORAÇÕES PRIVADAS

             Em todo lugar, país, cidade, estado ou até mesmo uma vila, pessoas são historicamente solicitadas (às vezes obrigadas) a mudar seu modo de vida. Os motivos, os mais variáveis, desde questões políticas, econômicas, sociais, desastres naturais, epidemias, violência generalizada, descrenças, guerras, poluição, até culturais. Afinal, o que nos difere dos outros animais é a cultura. Um dos paradoxos da vida nas cidades é que mudar uma sociedade para melhor, muitas vezes depende de pouca gente. Um empresário que vive da especulação do espaço urbano, por exemplo,  que nunca abriu um livro de filosofia ou um político que odeia arte (bastante comum em Santa Catarina) são incapazes de compreender (ou não desejam) que o prédio que pretendem construir ou conceder licença interferirá para sempre na paisagem urbana da cidade em que mora. Eles resistem às mudanças, não aceitando que suas ideias de arquitetura e de ocupação não podem ser maiores que o desejo de todas as outras pessoas que moram na mesma cidade. Por isso é que existe tombamento de patrimônio cultural e histórico, porque a paisagem urbana não pertence aos indivíduos, mas sim a todo o conjunto da população. O privado não pode tudo, até mesmo no país considerado como sendo o mais liberal de todos, os Estados Unidos.

             As leis, principalmente no Brasil, sempre foram feitas da elite para a elite. Em Santa Catarina a elite ainda é muito pior que a do resto do País. Afinal, partiu de um ex-governador do Estado a ideia de reformar para pior o Código Florestal Brasileiro. Parece até que fez por birra e vingança porque, não conseguindo mudar a legislação estadual quando governava o Estado, por ser atrelada à lei federal, quis, quando senador, mudar o país para tentar mudar o estado que governava. É uma situação par e par com o especulador urbano, típica de uma elite que, se pudesse, ou se o mundo não tivesse mudado tanto, não acharia nem um pouco aterrador manter um escravo em sua casa em nome da “produtividade” e da “força produtiva”.

            Neste mesmo processo de necessidade de mudança radical, todo mundo está cansado de saber que não é mais possível conviver com a degradação urbana e ambiental de modo geral. E as elites, inclusive na hora da escolha deste ou daquele candidato e na parceria maléfica, à maioria, com os financiadores privados das campanhas (sempre com alguma moeda de troca), são sempre as últimas a resistir a mudanças. Mudar significa para eles deixar de ganhar o seu. À elite que não se importa com o bem coletivo a ideia de mudança sempre é desesperadora.

           As mudanças necessárias mais radicais (no movimento de ir às raízes) hoje têm a ver com a paisagem urbana e com o meio ambiente. Políticos e empresários adoram o discurso do reciclável, porque não mexe necessariamente no bolso deles. Ainda por cima os qualifica diante da comunidade, mas oculta a real solução (que aí sim mexeria com seus bolsos) que seria a de reduzir ao máximo os níveis de produção – e a conseqüente exploração irracional dos recursos naturais – e de consumo. Qualquer estudante sabe que os recursos são esgotáveis e que o lixo é o hoje um dos grandes problemas ambientais. Reciclar é necessário, mas mudar os padrões de produção e consumo é emergencial. Afinal, produtos recicláveis também vão para o lixo, e mais rápido do que pensamos. Ambientalistas calculam que em menos de seis meses um produto reciclado também estará nos aterros sanitários.

           Portanto, o discurso das “classes produtivas” tem que mudar. Mas para isso, é preciso que a população compreenda – e pressione para as mudanças (e não é assistindo tevê ou indo ao centro de compras que compreenderá) – que a exploração dos recursos naturais não pode ser objeto de lucro pessoal ou empresarial, porque é justamente um dos princípios da geração da abissal e desproporcional distribuição de riquezas existente hoje no País. E mudar, nesse caso, é começar a rejeitar a crença de que precisamos de tudo o que a indústria pode produzir, de que precisamos mais carros, mais televisores, mais plásticos, mais isso e aquilo. O segundo passo é estar atento à exploração privada dos recursos naturais, que são bens públicos.

ALÉM DO MAIS - A PONTA DO CORAL

           E por falar em bem público, em qualquer outra cidade do mundo, onde não houvesse uma elite tão iletrada quanto a que vive na Ilha de Nossa Senhora dos Aterros, a Ponta do Coral – motivo de disputa entre o povo e um especulador urbano – já teria há muito tempo um grande museu de arte público, uma enorme biblioteca, um parque arborizado, um pequeno teatro e uma livraria aberta 24 horas por dia. Nessa mesma cidade letrada que sonhamos, o discurso do especulador e de boa parte da população desinformada de que o local vive sujo e abandonado não seria aceito. Principalmente porque em cidades bem cuidadas, o prefeito já teria solicitado, ao que se supõe proprietário, formalmente a limpeza do terreno. Em algumas cidades, o abandono e a sujeira são passíveis, inclusive, de desapropriação compulsória.

          O que não pode é o suposto proprietário usar a suposta sujeira e abandono, que ele mesmo mantém, como álibi da crença de que apenas um hotel manterá a assepsia do lugar. Aliás, é comum isso na Ilha. Existem vários imóveis tombados abandonados pelos seus donos aguardando que eles tombem de verdade para vender aos especuladores. Um prefeito inteligente teria mandado limpar a casa, o terreno, e tirar os tapumes, que sequer permitem a um cidadão caminhar na calçada que, se o prefeito ainda não aprendeu, é pública. E se fosse uma cidade mais letrada ainda, estes imóveis já teriam sido desapropriados e se transformados em espaços públicos. Mas eu esqueço que não estamos ainda em uma cidade assim. Quem sabe, um dia...

Publicado originalmente no Diário Catarinense, 2 de jungo de 2012