POR UM ESTADO LAICO

      POR UM ESTADO LAICO 

     As práticas religiosas deveriam ser como qualquer outro tipo de relação íntima. Nunca me pareceu que devesse ter caráter público. Conversas, rezas ou promessas que cidadãos queiram ter com uma crença, ou uma não crença, com um deus histórico ou tirado de sua imaginação, ou mesmo de uma imaginação coletiva, não devem interessar a mais ninguém a não ser a quem de direto professe tal crença. Essa é uma premissa, além de outras, que fez com que nações – notadamente as democráticas – separassem constitucionalmente o estado da religião. O Brasil, que se supõe ser democrático, é um país laico. Isso significa que crer em algo, alguém, ou qualquer outra coisa – inclusive não crer – não pode, em hipótese alguma, ser objeto de lei, à exceção daquela que lhe dá o direito de professar ou não uma religião.

     É uma pena que várias gerações tenham, por conta de um estado omisso em seu dever constitucional de educar de forma libertária e sem medos, desconhecimento tão grande sobre a história das religiões. O passado é farto de casos nos quais a junção religião e estado foi maléfica. Durante séculos, a religião católica, por exemplo, dominou o mundo através de um conluio promíscuo com as monarquias europeias. Durante a Idade Média, foi a que mais lutou contra o conhecimento científico, condenando importantes cientistas, como Giordano Bruno, e levou milhares de pessoas, incluindo mulheres consideradas como sendo bruxas, à fogueira. Se fosse pelo obscurantismo religioso daquele período, até hoje seríamos forçados a crer que o planetinha em que vivemos não é redondo e não é apenas um grão de areia diante de um imenso universo.

     Mas não estamos mais na Idade Média. A própria Igreja Católica, apesar de todos os ritos medievais, têm entre seus padres e bispos, pessoas capazes de debater no nível intelectual mais elevado, como o ex-papa, Joseph Ratzinger, com o filósofo alemão Jürgen Habermas, em 2004, ou o escritor e filósofo italiano, Umberto Eco, com o arcebispo de Milão, Carlo Maria Martini, que resultou no livro “No que creem os que não creem”. Umberto Eco, um agnóstico convicto, não é nenhuma encarnação do mal, como acreditam religiosos que ainda pensam deste modo medieval. Não há necessidade de se conhecer o pensamento religioso ou ter qualquer conexão com entidades divinas para se viver uma vida eticamente responsável. O próprio arcebispo escreve para Eco: “Estou convencido, além disso, de que existem não poucas pessoas que se comportam com retidão, pelo menos nas circunstâncias ordinárias da vida, sem referência a nenhum fundamento religioso da existência humana”.

Sendo assim, as proposições da ciência, tais como a defesa do uso de preservativos, do sexo sem culpa (afinal, ninguém nasce sem que alguém tenha feito sexo, antes ou depois do casamento), das pesquisas com células-tronco e da proposta de descriminalizar o aborto não devem ser analisadas sob uma ótica religiosa, pois as religiões ainda creem que somos crias de Adão e Eva, o que, digamos, é tão medieval quanto à crença de que a terra é plana. Me custa compreender o motivo pela qual as religiões insistem num erro tão grosseiro, sendo que, pela mesma ótica criacionista, errou outras vezes, e teve que reconhecer publicamente sua falha.

     A questão é que a vida coletiva se transforma. Não há mais escravidão consentida, por exemplo, uma aberração social que as igrejas nunca combateram. Se a preocupação básica das igrejas é com a salvação das almas (algo que não existe sob o ponto de vista da ciência, porque nunca foi demonstrada sua existência), porque se importam tanto com o corpo no que diz respeito aos prazeres do sexo? Como escreveu o filósofo inglês, Bertrand Russel: “O senso de pecado, artificialmente implantado [na educação infantil não laica] é, mais tarde, na vida adulta, uma das causas da crueldade, timidez e estupidez”.

     BATER PODE, BEIJAR NÃO.

    O sexo é tão importante quanto comer ou beber água. É uma necessidade vital, seja ele feito com pessoas do mesmo gênero ou com pessoas do outro gênero. A prática sexual, assim como a prática religiosa, é de foro íntimo, sendo que ninguém tem nada a ver com isso. Se pessoas do mesmo sexo querem morar juntas ou se amarem, e se não prejudicarem ninguém, o que a religião têm com isso? Pode se manifestar contra? Claro que sim. Pode impedir? Não, porque o Estado é laico e as leis não podem ser submetidas a interpretações metafísicas, ou baseadas em crenças no além. Do mesmo modo que o Estado não pode impedir a quem quer que seja que ore para este ou aquele deus, que pratique esta ou aquela religião.

     Não sei o motivo real, e talvez algum religioso possa esclarecer, desde que seja educado como foi Carlo Maria Martini com Umberto Eco, sem tentar a todo custo amaldiçoá-lo por ser agnóstico – como muitos crentes fazem com pessoas que não acreditam – por que muitos religiosos se incomodam tanto contra homens que beijam outros homens (Jesus beijou Pedro várias vezes), mas não lutam com a mesma força contra homens que batem em homens e em mulheres?

       PASTORES E PROFETAS NÃO ME REPRESENTAM

     O episódio do autoproclamado profeta e pastor, Marcos Feliciano, eleito à presidência de uma comissão de direitos humanos no Congresso, está sendo debatido por um viés superficial. Não importa quem ocupa a presidência, apesar de ele ser um obscurantista, porque coloca no lixo toda a história e a filosofia, desde Sócrates até Bertrand Russel. A pergunta deste debate não deve ser: "Como tirá-lo da presidência?", mas sim: "Como um sujeito tão despreparado e ignorante como este chegou à presidência?".

    Esta confusão toda é apenas a ponta do problema da falsa representatividade no Congresso Nacional. Enquanto não ou houver um reforma política que estabeleça critérios justos de representação política, qualquer sujeito que se diz pastor e profeta, que engana milhares de coitados com informação deturpada, sem contrapontos possíveis, e sem demonstrações de sua aplicabilidade científica, poderá ocupar este tipo de cargo. Se não houver uma profunda reforma política, sairá um Feliciano e entrará outro tão despreparado e ignorante quanto este.

Publicado no Diário Catarinense, 6 de abril de 2012

ARTE CONTRA A VIOLÊNCIA

• Muitas vezes me sinto um desterrado dentro do Desterro. Olho em volta e não reconheço meus pares. Não pertenço mais ao modo como fui criado, dentro de uma cultura colona, católica, iletrada, na qual aos pobres como eu a vida só teria sentido em acordar as oito da manhã e fazer qualquer coisa que parecesse com arar a terra, semeá-la, orar para que dê frutos, esperar o fruto crescer e depois colher e agradecer. Não tenho crença alguma no trabalho, na propriedade, no dinheiro e nas coisas metafísicas, apenas na arte. Não há mistérios, dizia Fernando Pessoa, porque o único mistério é haver quem pense nele.
  
  Existem dois caminhos para quem teve a experiência de ler e compreender a teoria da mais-valia de Karl Marx. A primeira, e menos adotada, é ficar indignado e decidir não se vender por meros 30 dinheiros. A segunda é promover uma infrutífera luta de classes, a mais comum. Eu fui tocado pela primeira. Portanto, não me venham com meros 30 dinheiros, porque o tempo é de ouvir estrelas, ora direis, porque arte não é mercado.
  
  A segunda escolha exorbita qualquer um do irreal mundo do mercado, essa coisa diluída, ilusória, incerta e inventada para queimar livros e levar ao apogeu a imbecilidade humana. A saída não está na indústria cultural, cada vez mais massificada, mas na arte. A arte sem concessões, a arte modificadora, a arte não diluidora. Nada mais pobre do que a indústria da cultura, aquela em que o produtor diz o que o artista tem que fazer para agradar a um público e ganhar dinheiro. Artistas inventores, na boa e ainda válida acepção poundiana, não têm vez. Nada mais falso do que as justificativas e os objetivos para formatar projetos de leis de incentivo. Arte não é isso. Arte não tem que justificar nem objetivar. Não há pergunta mais estúpida nos formulários de inscrição para projetos do que “quais seus objetivos?”. Ao invés de perguntar o que você quer fazer?, perguntam por que você quer fazer? Ora, porque eu quero. Já não basta? Então me perguntem o “como” eu quero fazer.
  
  Mas políticos não têm capacidade intelectual para pensar e propor uma real, necessária e fundadora revolução nessa área. São ignorantes na insistência em manter sob uma mesma pasta as áreas do esporte, do turismo e da cultura. São anos de atraso e desvios de verbas para funções que não as de revolucionar, de modificar, de impedir a violência, que tem nos levado cotidianamente à barbárie. Só com arte se estanca a violência desmedida.
  
  A cultura perpassa tudo. O trânsito, a segurança pública, a saúde, a educação, todos os acertos e mazelas de qualquer compromisso público se resolvem com investimentos na área da cultura. Sendo assim, todas as secretarias deveriam ser de cultura. Secretaria de Saúde e Cultura, de Transportes e Cultura, de Segurança e Cultura. Imaginem um secretário da Casa Civil e da Cultura, porque o modo como atravessamos a rua, como escolhemos nossas profissões, como ficamos doente, como dirigimos violentamente, tudo isso é cultura. Mas para os governos, cultura é pagar um cantor popular, de preferência o mais diluidor e o que menos faz as pessoas pensarem, para que a máxima do pão e circo romano se concretize. Por isso, o ideal seria mesmo não a separação da cultura do esporte e do turismo, mas o acréscimo da cultura em todas as outras pastas, e a criação de uma secretaria exclusiva para as artes. Ideia típica de desterrados, vão dizer por aí.

• Além do mais... A ponte

  Há duas semanas, o Diário Catarinense reportou a explosão voluntária de uma ponte pênsil nos Estados Unidos. Era parecida com a Hercílio Luz, mas bem menor, quase um pontilhão. Acompanhei os comentários dos leitores e fiquei impressionado com o fato de que a maioria queria fazer o mesmo com a ponte que liga o Estreito à Ilha.
  
  Pela lógica destes leitores, não haveria também nenhum problema em colocarmos abaixo o palácio Cruz e Sousa, a Catedral Metropolitana e o restinho de patrimônio histórico que ainda resta na Ilha.
  
  Este, aliás, foi o grande projeto do ex-governador e do atual prefeito: deixar as construtoras destruírem os últimos patrimônios históricos e culturais da cidade. Nunca dois governos fizeram tanto mal pela arte catarinense. O primeiro, por manter a ideia vinda do fascismo italiano (incluso o de pintar os prédios públicos de vermelho e verde) de que a cultura deve ser feita pelo governo, enquanto todos sabem que deve ser feita por artistas e pelo povo. O segundo, por omissão geral, não cumprindo desde o começo com a promessa de campanha de criar uma secretaria para a cultura, criar um fundo e lançar editais públicos.
  
  Agora, no apagar das luzes de oito anos de um mandato é que anuncia um edital minguado e um fundo quase sem fundos. Desse modo, para a triunfal vitória da burrice, o ideal mesmo seria explodir a Ponte Hercílio Luz. Dos restos da pólvora sairá a ridícula e falsa ideia de progresso, e a demonstração real e explícita do quanto somos ingratos com a história e com a arte, e provar uma certa macaquice com o ideal medroso e notadamente violento dos norte-americanos.

O direito ao uso

Assim como as doenças, o melhor remédio começa a aparecer quando se conhece o problema. No caso da guerra civil travada no Rio de Janeiro entre traficantes e o Estado, todos sabem qual é o problema: o tráfico de algumas drogas proibidas. Digo “algumas”, porque a sociedade, apesar de aparentemente ser bem informada, não se toca que para a uma dúzia de drogas consideradas ilícitas existem duzentas outras que podem ser compradas sem nenhum problema, como o álcool, o cigarro e a maioria dos medicamentos considerados tarjas pretas, produzidos com uma quantidade absurda de drogas, inclusive psicotrópicas e alucinógenas.

Desse modo, cabe a pergunta: por que algumas drogas podem ser vendidas e outras não? Tenho pelo menos duas suspeitas. A primeira é de fundo moral, e inclui a falta de informação, como tudo que se moraliza A segunda é uma questão econômica. Países produtores de canabis e folha de coca, principalmente, seriam mais ricos se pudessem vender livremente seus produtos, o que não convém às grandes potências econômicas.

Portanto, antes de acreditar em campanhas preconceituosas como a de quem consome drogas financia o tráfico, é preciso pensar outras duas questões. O direito ao uso, no caso o direito ao suicídio, porque usar droga é de foro íntimo; e o bom senso, porque, afinal, se pode usar algumas por que não se pode usar todas? O que deve ser criminalizado é a violência por causa do uso de droga, mas não o simples ato de usar, porque a maioria dos consumidores é mais pacífica do que muita gente que considera “bacaninha e limpa”.

Do mesmo modo como a violência ligada à venda ilegal de bebidas nos Estados Unidos nos anos de 1930 só recrudesceu após a liberação da venda de álcool, parece muito óbvio – se usarmos de inteligência para aprender com a história – que a violência geradora desses conflitos também acabe com a liberação do uso de tóxicos, e que possam ser vendidos como as outras drogas consideradas lícitas.

Diário Catarinense, 27 de novembro de 2010