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23 de outubro de 2010

Para que serve o Estado?

Em 2002, o promotor público Pedro Roberto Decomain e eu publicamos o livro Para que Serve o Estado? (ou aqui), no qual debatemos os problemas e benefícios da existência do Estado. Trata-se de um diálogo entre um leigo e um especialista em direito tributário e eleitoral. Não chegamos a um consenso, até porque a ideia era mais perguntar, como a interrogação do título, do que responder.

Passada quase uma década, o tema ainda não está nas conversas cotidianas, mesmo tão próximo do segundo turno das eleições para presidente. Lembrei disso porque a polarização entre Dilma Rousseff e José Serra se dá justamente no papel que cada um deles pretende dar ao Estado em seus governos. Porém, pelo que tenho lido e ouvido, o motivo pelo qual cada cidadão está declarando seu voto não passa por esta pergunta. Se tal candidato é feio, se veste mal, tem olheiras, se foi preso, ou se pensa isso ou aquilo sobre questões religiosas e morais é o que está em pauta.

O voto no Brasil não é dado por questões ideológicas e políticas. Se fosse, naturalmente, os 20 milhões depositados em Marina Silva no primeiro turno seriam transferidos para a candidata do PT, porque Marina foi ministra do Meio Ambiente e não esconde sua enorme admiração pelo presidente Lula. É politicamente incompreensível que ela tenha ficado em cima do muro, porque muita gente não ficou quando votou nela, eu inclusive.

Mas é tão bizarra a forma pela qual as pessoas votam, que ouvi mais de uma dizer que votou em Dilma no primeiro, mas agora irá com Serra. Os motivos? Qualquer um, às vezes nenhum especial, ou a alegação que a candidata não é simpática – como se fosse um concurso para miss simpatia. Por este motivo, creio que o papel do Estado prioritariamente é investir em cultura e educação, para que as escolhas futuras sejam baseadas em critérios políticos e não pessoais. E o mérito do presidente Lula foi ter, pelo menos, começado isto, depois de 500 anos de abandono.


Diário Catarinense, 23 de outubro de 2010.

2 de outubro de 2010

No que não voto

Há 30 anos, quase bienalmente, saio de casa para votar. Amanhã farei o mesmo. Já militei a favor do voto nulo, até o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, fazer uma interpretação a seu modo da lei eleitoral, afirmando que o voto nulo não vale nada mesmo, nem como protesto. O candidato será eleito, nas majoritárias, com 50% dos votos válidos mais um. Nessa conta, que julgo equivocada e antidemocrática, elege, como nas últimas eleições, um governador com bem menos de 30% dos cidadãos aptos a votar, porque as abstenções os votos em branco e os nulos alcançaram quase os mesmos 30%. É democrático, se levarmos em conta que é ideal eleger um governador por maioria? Não, claro que não.

Portanto, não voto em quem sequer citou a reforma política como prioridade. Não voto em quem sequer tocou na mais alta prioridade pública, que é a cultura. Afinal, o modo como nos comportamos no trânsito, o modo como pensamos sobre religião, homossexualismo, segurança pública, transporte público, aborto, educação, tudo isso depende do quanto temos capacidade de pensar dialeticamente. E isso, meus leitores, isso é cultura. E é bem por isso que os candidatos, por conta desse círculo vicioso em não investir em cultura para que ninguém reflita, sequer tocam no assunto. E, claro, porque não têm a mínima capacidade intelectual para pensar sobre isso, porque se tivessem não se fariam campanhas tão burras, não encheriam a cidade com cartazes horríveis, não ligariam o som tão alto como se tivessem vendendo batatas, com músicas tão medíocres quanto as que ousam fazer e tocar.

Não voto em quem se anuncia honesto, nem em que afirma dizer que trabalha. Oras, isso é condição sine qua non, caro candidato. Não voto em quem acredita que o progresso deve vir a qualquer custo, mesmo poluindo. Não voto em quem pensa em sucatear o patrimônio público. Não voto em quem acha que administrar uma cidade é o mesmo que administrar uma empresa. Sobra bem pouco, mas a quem interessar possa, aviso publicamente que não anularei meu voto.

Diário Catarinense, 2 de outubro de 2010

SOBRE O ÓDIO

a cena mais emblemática da insanidade coletiva causada não pelo vírus, mas pelo mentecapto presidente, é a do governador ronaldo caiado, de...