Propriedade privada e patrimônio público

Outro dia um leitor reclamou que o governo do Estado gastava dinheiro na restauração da Catedral da Ilha dos Aterros. Argumentava, entre outras questões, que o templo pertencia aos católicos e que por isso eles mesmos deveriam se mobilizar para restaurá-la. Na mesma semana, um empresário dizia-se sensibilizado, após a vitória em primeira instância de uma ação contra o governo, algo como um bilhão de reais, e que poderia acordar valor menor porque era amigo pessoal do governador.

As duas notas são exemplares no que tange à forma como cidadãos, governos e empresários pensam (e agem por isso) sobre propriedade privada e patrimônio público. A Catedral de Nossa Senhora dos Aterros faz muito tempo que não pertence mais aos católicos. O que pertence a eles é seu uso. Mas sua arquitetura, sua inserção na paisagem urbana, a forma como seus cidadãos (católicos ou não) convivem com ela, a isso se chama patrimônio público. E é obrigação do Estado protegê-lo, independente de que governo ocupe o Estado no momento. O que precisa ser feito com urgência, e talvez o novo plano diretor dê conta disso, é estabelecer critérios para dizer o que é patrimônio público e o que é privado, antes que seja tudo posto no chão.

No caso do empresário, ele deveria aprender que quem lhe deve, se a justiça assim determinar, é o Estado catarinense, e não seu amigo governador. No dia em que todos os cidadãos se tocarem disso, talvez muita coisa possa se transformar para melhor. O Estado é o próprio patrimônio público. Governo é apenas uma administração passageira. Mas tanto governos quanto cidadãos não compreendem isso, e os governos, é claro, fazem questão de misturar esses conceitos. Portanto, o Estado tem, sim, a obrigação de restaurar e preservar não só a Catedral, mas todo e qualquer patrimônio público.

Recentemente, por falta do estabelecimento destes critérios, uma casa no melhor estilo modernista, na Rio Branco, foi demolida para pôr em seu lugar mais um prédio sem nenhuma graça arquitetônica. Por que esse desprezo pelo espaço urbano, que é público? Talvez porque nem mesmo a população compreenda que o espaço urbano seja mesmo dela, e não daquele empresário construtor de pombais, que morre de medo de uma arquitetura revolucionária e bela, e manda construir edifícios iguais a qualquer outro prédio em Singapura ou da periferia da cidade do México.

Pergunto várias vezes ao dia se essa destruição latente da Ilha é por falta de formação ou se é por sacanagem mesmo. Se as escolas de engenharia, administração e outros cursos tecnocratas tivessem em seus currículos cadeiras de filosofia, literatura e história, talvez, vejam bem, eu disse talvez, essa barbárie destruidora não tivesse tanta força.

Toda propriedade é um roubo, disse Bakunin. Há que ser pouquíssimo sensível para não concordar com isso. Cada milímetro de terra tem apenas valor simbólico, nunca preço. Somos apenas, como disse o roteirista Jean-Claude Carriére, parasitas temporários da crosta terrestre. Sendo assim, ainda que muitos julguem como utópico pensar assim, o direito à herança é uma das culturas mais devastadoras da sociedade, porque nos dá uma falsa noção de propriedade. Quando folheio álbuns antigos de fotografia, destas de mais de um século, e penso que todos daquela imagem já se foram, pergunto: de que somos donos afinal?