O Funcultural e o Tribunal de Contas

Há muito tempo que artistas, intelectuais e produtores culturais reclamam da ausência de uma política pública para a cultura. Para que não pensem e digam e falem que se trata de uma pendenga pessoal com este ou aquele governo, essa ausência é quase atávica. Ela existe desde que a Santa e Brega Catarina tem esse nome. Nunca houve uma política séria e democrática para a área. E é preciso fazer o mea culpa, porque os que reclamam talvez não tenham feito a coisa certa, ou tenham um medo atávico de reclamar, avalizando, assim, as políticas detestáveis de governo, em detrimento de uma política de Estado.

Precisou o Tribunal de Contas, num levantamento muito sério, relatar o óbvio. Qualquer um que lida com essa coisa quase abstrata chamada cultura, mas que depende dessa coisa quase concreta que se chama dinheiro, sabe que o Funcultural é quase uma aberração jurídica, do modo como ele funciona. Para que o leitor tenha uma ideia rápida, funciona da seguinte maneira.

Você quer publicar um livro. Faz um projeto e envia para o Funcultural. Tem um Conselho Estadual de Cultural. Ele se reúne e diz se teu projeto é bom ou não. Se aprovado, você bate na porta de algum empresário que dirá, com dinheiro que não é dele, mas do Estado, se teu livro merece ser publicado, mesmo que o Conselho já tenha dito que sim. Mas a novela não termina aí. Se você levou sorte, o empresário deposita a grana numa conta do governo para o teu livro. Mas o governo, aí está uma sacanagem do negócio, só libera quando bem entender. Tem gente, segundo o TC que já aprovou e captou há mais de ano e até agora nada.

Mas a maluquice não para por aí. O TC revelou que 40% da verba foram destinadas a apenas cinco projetos. E dois deles, adivinha quais são? Sim, o leitor acertou. Um é o Balé Bolshoi e o outro o Instituto de Dança de Joinville. Ou seja, política de governo, e não de Estado, como deveria ser. Se o leitor for experto e pesquisar por aí, saberá quem são os sócios destes institutos, que, inclusive, por conta de escândalos, só não foram parar numa CPI porque na Assembleia Legislativa tá tudo dominado. Sem oposição, e sem que o levantamento seríssimo do Tribunal de Contas, e que merece o aplaudido, tenha validade punitiva, passaremos mais alguns anos, iguais a trouxas, captando dinheiro público na iniciativa privada para financiar projetos do próprio governo.